Câmara aprova projeto que prejudica partidos pequenos.

 

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que impede aos parlamentares que mudarem de partido no meio do mandato transferirem também parte do tempo de rádio e TV e dos recursos do Fundo Partidário da sigla de origem. Pelas regras atuais, a maior parte do fundo e da propaganda eleitoral é distribuída de forma proporcional ao tamanho das bancadas. Em sessão arrastada por fortes embates entre os atuais partidos, o texto principal do projeto acabou aprovado por 240 votos a favor, 30 contrários e 3 abstenções. Para se tornar lei, o texto depois precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Um dos mais duros opositores do governo Dilma, o DEM se aliou a petistas e peemedebistas na discussão do projeto. Vice-líder do DEM, o deputado Onyx Lorenzoni (RS) declarou que o projeto do PMDB acabará com a “precificação” dos parlamentares.

O DEM foi o partido que mais perdeu deputados para o PSD. Por consequência, também foi a legenda que mais perdeu recursos do fundo partidário e tempo de rádio e TV em razão da fundação da sigla de Kassab.

Ex-governador do Rio, o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), também defendeu o projeto. Para ele, o Legislativo precisa acabar com a “barriga de aluguel”. “Ninguém está sendo impedido de trocar de partido, agora, deixe no partido pelo qual foi eleito o recurso do fundo partidário e o tempo de televisão”, discursou.

Na prática, se for aprovada também no Senado, a nova lei prejudicaria partidos ainda em gestação, como a Rede Sustentabilidade, idealizado pela ex-senadora Marina Silva, e o Partido da Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (PDT-SP).

Fabiano Costa e Nathalia Passarinho - Do G1, em Brasília