O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que a Comissão de Cultura (CC) da Câmara dos Deputados aprovou requerimento que autoriza a realização do 10º Seminário LGBT do Congresso Nacional.
O evento terá como tema “Religião e Diversidades”, e será realizado
dia 14 de maio. Deverão ser convidados para o seminário representantes
de diversos setores, inclusive líderes religiosos.
A nota no site
de Jean Wyllys diz que “o objetivo é debater e dialogar” para
compreender como “um direito constitucional – de liberdade de crença –
se relaciona com outras garantias constitucionais, partindo da
compreensão da própria forma como essas instituições religiosas encaram
questões concernentes à orientação sexual e/ou identidade de gênero dos
indivíduos”.
A página do deputado e ativista gay cita ainda um artigo de Luciano
Sampaio Gomes Rolim, que afirma não haver “hierarquia entre as diversas
normas constitucionais” e que “no plano fático, a incidência delas sobre
uma dada situação pode gerar uma colisão real entre os mencionados
direitos constitucionais”.
O texto divulgado por Jean Wyllys em seu site afirma ainda que “por
sermos uma sociedade formada por diferentes modos de vida, por
diferentes religiões, por agnósticos e ateístas, o estado deve assegurar
a cada cidadão a liberdade de crença, de não crença, e o direito de
livre expressão da sua orientação sexual e/ou da sua identidade de
gênero”.
Não foram revelados os nomes dos líderes religiosos que serão convidados para o Seminário LGBT do Congresso Nacional.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+
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