Tribunal considera ilegal proibir associação de pedófilos. Em junho de 2012 um tribunal decidira proibir o trabalho da Associação Martijn, que defende a existência de relações sexuais consensuais entre
adultos e crianças. Agora, um tribunal de recurso anulou essa decisão.
Na
base da primeira decisão, datada de junho de 2012, pelo tribunal de
Assen, considera-se que as atividades e as ideias da associação eram
contrárias à ordem pública e à moral, pelo que se decidiu por proibir a
Martijn.
O
presidente da associação, Martijn Uittenbogaard, recorreu da decisão,
considerando que estava em causa a liberdade de expressão e agora o
Tribunal de Recurso de Arnhem, Leewarden, deu-lhe razão, considerando
que "o trabalho da associação é contrário à ordem pública mas não
representa perigo de desintegração da sociedade".
O
tribunal considerou ainda que o organismo nunca cometera nenhum crime ou
incentivara à sua prática, apesar de alguns dos seus elementos terem
antecedentes criminais por abuso sexual de menores. Ainda assim, realçou
que a Martijn é contrária a alguns princípios da lei holandesa, uma vez
que "banaliza os perigos do contacto sexual entre adultos e crianças e
diz bem desses contactos".
Desta
forma, a associação, fundada em 1982, pode voltar a funcionar. A
Martijn defende a existência de relações sexuais consentidas entre
crianças e adultos, mas diz-se contra qualquer forma de abuso sexual de
menores.
Fonte: DN Globo de Portugal
P.S.: Porque haverá homens amantes de si mesmos, avarentos, presunçosos,
soberbos, blasfemos, desobedientes a pais e mães, ingratos, profanos,
2 Timóteo 3:2
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