Presidente da Câmara diz que não pode fazer mais nada no caso Feliciano

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (9) que, regimentalmente, não há mais nada a ser feito para pressionar pela saída do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) do comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Alves afirmou que está em seu "limite" e que não pode ser um "ditador " e impor sua vontade à Casa.

Há mais de um mês, Feliciano é acusado de racismo e homofobia por movimentos sociais que cobram sua saída. Hoje, ele se reuniu com líderes da Casa e voltou a descartar a renúncia.

"Regimentalmente, como presidente, estou no meu limite, mais do que isso não posso fazer", afirmou. "Não posso ser ditador, jamais seria. Não posso querer impor minha vontade à Casa, jamais faria. Tenho que obedecer o regimento."

Marco Feliciano

O presidente da Câmara ainda reconheceu que politicamente também é difícil fazer Feliciano deixar o posto. No encontro de hoje, ele foi defendido por PTB, PR, PRB, PMDB.

Segundo esses líderes, ele tem legitimidade para trabalhar, já que foi eleito. Alguns líderes consideraram um apoio velado a ausência do PSDB e a não manifestação do PSD.

Os apelos explícitos para que ele saísse foram feitos por PT, PPS, PSOL, PDT e PC do B, que estavam alinhados com o presidente da Casa.

"Eles [líderes] se dividiram, não houve maioria situada nem em um rumo nem em outro", afirmou.

Alves defendeu que é preciso conviver com a situação. "Criou-se esse meio impasse e uma situação que temos de compreender, democraticamente conviver, mas esperar os próximos dias para que a comissão possa retornar a sua normalidade."

O presidente da Casa ainda derrubou a proibição de Feliciano para que o público em geral acompanhasse as reuniões. A medida foi aprovada na semana passada para evitar os protestos.

O peemedebista disse ainda que considera como positivo o compromisso de Feliciano em assumir postura de presidente da Comissão de Direitos Humanos, inclusive em seus cultos evangélicos.

"O que restou talvez de algum saldo positivo, se assim podemos entender, é o compromisso dele de que ele vai ter que se comportar respeitosamente aqui e fora daqui sempre como presidente da comissão de Direitos Humanos",afirmou. "O seu discurso aqui e sua prática aqui, o seu discurso e prática fora daqui, terá que ser vestido como presidente da comissão", completou.

As frases polêmicas de Feliciano são utilizadas na internet e nos protestos para pressionar pela sua saída do cargo. Para Alves, não pode haver um conflito de posturas de Feliciano.

"Foi dito por mim e por outros que ele não pode dissociar a sua presença, a sua palavra de presidente da comissão e de pastor que, com todo respeito, prega em todos os cultos evangélicos. Ele não pode exercer a presidência da comissão, que tem o dever inerente de proteger, e fora daqui ter uma posição diferenciada que conflita com as minorias que ele tem obrigação de comandar", disse.

CRONOLOGIA

Entenda a polêmica sobre a presidência da Comissão de Direitos Humanos na Câmara

27.fev
Partidos dividem cargos nas comissões temáticas da Câmara. Após acordo, o PT abre mão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e o PSC fica com o direito de indicar o presidente.

4.mar
Cotado para a vaga, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) é alvo de protestos em redes sociais por ter opiniões consideradas homofóbicas e racistas por ativistas dos direitos humanos. O pastor reage e abre um abaixo-assinado em seu site para reunir apoio por sua indicação à comissão.

6.mar
Indicado pelo seu partido para a vaga, a reunião que o elegeria presidente da Comissão de Direitos Humanos é suspensa após manifestações e adiada em um dia.

7.mar
Em reunião fechada, sem os manifestantes, Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos com 11 votos dos 18 possíveis. Após bate-boca, representantes do PT, do PSOL e do PSB deixaram a reunião antes mesmo de a votação ser convocada.

9.mar
Manifestantes contrários à eleição do pastor para a presidência da comissão vão às ruas pedir a sua destituição do cargo. Só em São Paulo, ao menos 600 pessoas participaram do ato, de acordo com a Polícia Militar.

11.mar
O deputado é alvo de novo protesto, desta vez em Ribeirão Preto, cidade que abriga uma das principais filiais de sua igreja evangélica, a "Catedral do Avivamento". Manifestantes foram para a frente do templo pedir sua saída da comissão

13.mar Folha revela que o deputado emprega no gabinete cinco pastores de sua igreja evangélica que recebem salários da Câmara sem cumprir expediente em Brasília nem em seu escritório político em Orlândia (cidade natal dele, no interior de São Paulo, a 365 km da capital).

13.mar
Na primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos, Feliciano enfrenta protestos, bate-bocas e questionamentos. Em quase duas horas de sessão, marcada pela intervenção constante de movimentos sociais, o pastor pediu "humildes desculpas" e um "voto de confiança".

16.mar
Pelo segundo fim de semana seguido, manifestações pelo país pela saída do pastor da presidência da comissão tomas as ruas. Em São Paulo, a passeata começou na avenida Paulista e terminou na praça Roosevelt (centro)

18.mar
Com o acirramento das críticas, Feliciano divulga em sua conta na rede social Twitter um vídeo que chama de "rituais macabros" os atos contra a sua indicação para o cargo

20.mar
Na segunda reunião da comissão sob o comando de Feliciano, a sessão é suspensa após novos protestos de movimentos sociais

21.mar
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pressiona para que Feliciano renuncie à presidência da Comissão e dá prazo até terça-feira (26) para uma solução

26.mar
O PSC decide manter Feliciano na presidência da comissão

29.mar
Durante um culto num ginásio de Passos (348 km de BH), no sul de Minas Gerais, Feliciano afirma que a Comissão de Direitos Humanos era dominada pelo "Satanás" antes de sua chegada ao posto.

1º.abr
Ofendida com as declarações de Feliciano, a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) chegou a anunciar a iria renunciar ao cargo de vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Após conversar com o pastor, ela recuou da decisão.

3.abr
Nove deputados entram com pedido para que Feliciano seja investigado por quebra de decoro parlamentar. O pastor consegue que a comissão aprove requerimento que impede a entrada público em suas sessões. A cantora Daniela Mercury revela ter um relacionamento homossexual e ataca Feliciano.

4.abr
Pressionado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Feliciano recua e cancela a viagem que faria à Bolívia na próxima semana.

5.abr
Feliciano reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina em defesa protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal). O deputado também foi interrogado no Supremo para o processo em que é acusado de estelionato.

8.abr
A ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) assina moção de repúdio contra sua permanência de Feliciano na presidência da comissão. No mesmo dia, a ministra Maria do Rosário (Secretaria dos Direitos Humanos) afirma que as falas de Feliciano incitam o ódio e a violência e cobrou do comando da Câmara e do Ministério Público Federal uma ação contra o deputado. 

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA