"Transformar
a corrupção em crime hediondo sinaliza bem para sociedade. Mesmo
considerando que, para o combate ao crime, a aplicação da pena é mais
importante que o seu aumento, entendemos que o Senado agiu interpretando
o sentimento da sociedade neste momento”. A afirmação é do presidente
nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius
Furtado, ao comentar a decisão tomada ontem (26) pelo plenário do Senado
de aprovar o projeto 204/2011, de autoria do senador Pedro Taques
(PDT-MT), que inclui a corrupção na lei que tipifica os crimes
hediondos.
A proposta, que ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados, aumenta as penas para os crimes de concussão, corrupção ativa e passiva. Na concussão - quando o agente exige dinheiro ou vantagens -, a pena mínima passa de dois para quatro anos de prisão. O tempo máximo continua sendo oito anos. O condenado também está sujeito ao pagamento de multa.
Magno Martins
|
|
quinta-feira, 27 de junho de 2013
OAB comemora projeto que torna corrupção crime hediondo.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário