Reforma política valerá apenas para eleições depois de 2014.

Reforma política valerá apenas para eleições depois de 2014.

Na primeira reunião do grupo de trabalho que vai elaborar o projeto de reforma política, o coordenador, deputado Cândido Vaccareza (PT-SP), afirmou que as alterações na lei não vão valer para as eleições de 2014. Ele afirmou que não quer aprovar a reforma “a toque de caixa”. Para que as mudanças valessem já para o ano que vem, deveriam ser aprovadas pelo Congresso antes de outubro, já que a lei eleitoral garante o prazo de um ano para garantir a validade de alterações na legislação.

"Nenhuma decisão desse grupo daqui vai valer para as eleições de 2014. Todas as decisões que aqui tomarmos valerão para 2018. Se vai valer em 2016 nós vamos discutir. Ao discutir um ou dois temas poderemos fazer uma experiência nas eleições municipais e ver se continua. Estamos discutindo aqui a reforma política que, portanto, não valerá para as eleições de 2014, porque iríamos aprovar a toque de caixa", afirmou Vaccarezza.

O grupo também definiu um calendário de trabalho e garantiu que haverá produção durante o “recesso branco”, que começa amanhã e se estende até 31 de julho. Haverá reuniões administrativas e a primeira audiência pública já foi marcada para 8 de agosto. Todas as reuniões do grupo serão às quintas-feiras pela manhã.

Os deputados têm 90 dias para elaborar um projeto de reforma política, que será votado pelo Congresso no segundo semestre, segundo estimativas do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Após passar pelo Congresso, as propostas serão colocadas em consulta pública sob forma de um referendo, em que a população aprova ou rejeita as leis votadas pelos parlamentares.

Protestos contra tarifas de ônibus

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Fonte: Terra AL 24h.