Como era de se esperar, ao invés de buscar o caminho da conciliação, a
Mesa Diretora da CGADB entrou com apelação no Segundo Grau contra a
reintegração dos pastores Samuel Câmara e Ivan bastos, determinada no
mérito em sentença de Primeiro Grau. Como se não bastasse, a petição
requer de imediato os efeitos devolutivo e suspensivo, que significa devolver
o processo à Primeira Instância para nova prolação e, enquanto isso,
suspender a decisão que reintegrou os requerentes. Caso essas duas
premissas não sejam atendidas, pede então que se julgue o mérito, seguindo
o rito do duplo grau de jurisdição.
Não discuto, aqui, o direito de as partes recorrerem até as últimas
instâncias. Afinal, o arcabouço jurídico brasileiro garante o procedimento
até que haja o trânsito em julgado. Mas tanto o pastor Samuel
Câmara quanto o pastor Ivan Bastos, os quais vêm sofrendo toda sorte de
arbitrariedades, já sinalizaram que não desejam sob nenhuma hipótese
promover mais uma cisão nas Assembleias Deus, ao contrário, estão dispostos ao
diálogo desde que a justiça retorne ao leito das decisões da
Mesa Diretora.
Por outro lado, é a ela que cabe a iniciativa, pois detém as
prerrogativas de tomar ou não tal decisão. Aos requerentes, se não forem
chamados à conciliação, só lhes resta continuar lutando para que os seus
direitos de continuarem vinculados à CGADB não sejam retirados. Aliás, consta
que o presidente da Comissão Jurídica teria prometido marcar desde novembro uma
reunião entre o pastor José Wellington Junior e o pastor Samuel Câmara para
começarem a conversar, mas até hoje não trouxe nada de concreto.
Mas há muitas perguntas no ar. Que tanto interesse é esse em não aceitar
que os pastores Samuel Câmara e Ivan Bastos sejam reintegrados até porque
o ultimo foi eleito 1° Tesoureiro? O que haveria por trás? Manter a
disciplina na instituição? Ora, se o Conselho Fiscal da CGADB agir com a
independência que se espera, há muito o que fazer. Ouve-se que haveria
irregularidades, como, por exemplo, pagamentos elevados que teriam sido feitos
a membros da Comissão Jurídica, quando, estatutariamente, pastores que
servem aos órgãos da CGADB não podem ser remunerados. Haveria até um
pagamento no valor de 300 mil reais para o qual não teria qualquer nota fiscal
ou recibo. Como se explicaria, do ponto de vista contábil, a saída desses
recursos?
Outro detalhe que acende a luz amarela é a petição ter sido assinada por
quatro advogados, encabeçada pelo doutor Abiezer Apolinário da Silva,
diga-se de passagem, presidente da Comissão Jurídica, ao lado de outro
causídico, Ricardo Pereira Góis, que trabalharia no mesmo escritório em
Salvador, BA. No mínimo, caracterizaria conflito de interesses. Tem mais.
O doutor Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que também assina a petição,
pertenceu ao Conselho Nacional de Justiça de 21 de julho de 2009 a 20 de julho
de 2013 e teria sido peça-chave para a Mesa Diretora conseguir, lá atrás,
a liminar que derrubou a tutela antecipada, reintegrando, no primeiro
momento, os pastores Samuel Câmara e Ivan Bastos à CGADB. Comenta-se nos
bastidores que o seu pagamento teria sido em torno de 350 mil reais. Qual
seria, agora, o valor para assinar a apelação? Haveria "algo grave" a
esconder que "justificasse" esses gastos? Enquanto isso, os
advogados dos requerentes, segundo as informações que disponho, são voluntários
que atuam no caso por amor à justiça.
Não tenho como chegar a outra conclusão: parece que estão a faltar,
entre os líderes da CGADB, homens sábios que julguem com justiça as nossas
causas. É hora de a Mesa Diretora pôr um fim nessa história, mas, pelo
visto, teremos de aguardar as cenas dos próximos capítulos.
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