Ag. Câmara
DEP.RELATOR, JORGINHO MELLO
DEP.RELATOR, JORGINHO MELLO
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, proposta que torna obrigatório um orientador formado em pedagogia nas escolas de ensino médio regular ou técnico-profissional e educação de jovens e adultos. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 838/07, do deputado Marcos Montes (DEM-MG) .A proposta agora será encaminhado ao Senado, se não houver recurso para sua votação pelo Plenário da Câmara. O relator, deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), recomendou a aprovação da proposta. O projeto original estabelecia a obrigatoriedade do orientador também na pré-escola e escolas de ensino fundamental e restringia a norma a unidades escolares com mais de 300 alunos.
Fonte:Claudio Humberto
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