Prejuízo causado à Previdência Social foi de R$ 100 mil, valor atualizado até 2008.
Um servidor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), uma advogada e um motorista foram acusados pelo Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) à Justiça Federal por suposto envolvimento em um esquema de concessão irregular de aposentadoria por tempo de serviço. O esquema teria provocado um prejuízo de R$ 100 mil à Previdência Social, valor atualizado até 2008.
Segundo consta na denúncia, o motorista recebeu aposentadoria
indevidamente entre os anos 2000 e 2008. A fraude foi possível graças à
participação de um servidor da autarquia, que atuava na Agência Mário
Melo, em Santo Amaro, Zona Norte do Recife. Ele inseriu, no sistema da
Previdência, falso vínculo empregatício e aumentou o tempo de serviço do
motorista para que fosse cumprida a carência necessária à concessão do
benefício.
O motorista declarou, em interrogatório policial, que uma advogada atuou
como intermediária da ação fraudulenta. Ela recebeu quase R$ 4 mil para
conseguir um servidor do INSS que fraudasse o sistema do órgão.
O MPF requer que a Justiça Federal condene o servidor do INSS e a
advogada envolvida na fraude pelo crime de inserção de dados falsos no
sistema do INSS. A pena prevista para este tipo de delito varia de 2 a
12 anos de reclusão, além do pagamento de multa. O beneficiário da
aposentadoria irregular está sendo acusado de estelionato e pode
cumprir, caso condenado, até cinco anos de prisão e terá que pagar
multa.
Folha PE
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