A Câmara dos
Deputados aprovou um projeto que estabelece pena de até 10 anos de
prisão para homicídio cometido por motorista que participava de racha. A
proposta amplia ainda as multas para quem praticar essa infração,
igualando as penalidades à da lei seca, que pune o motorista que dirigir
embriagado.
O projeto fixou a pena de detenção de 6 meses a 3
anos para quem participar de racha, mas ampliou a sanção quando isso
resultar em lesão corporal grave ou morte. No caso de lesão corporal, a
pena sobe para de 3 a 6 anos de prisão. Ocorrendo morte devido ao racha,
a pena vai de 5 a 10 anos de prisão. O relator do projeto, Hugo Leal
(PSC-RJ), destaca que a pessoa que participar de um racha que tenha
vítimas passará a responder por homicídio doloso por ter assumido o
risco de cometer o crime.
Eduardo Bresciani, Estadão
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